Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público.

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Empregador é responsável pela segurança de empregado

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

A Sorenav ? Só Reparos Navais, Indústria e Comércio Ltda. ? teve negada liminar em medida cautelar que pretendia suspender a ordem de reintegração de posse em favor de Navegação Green Card Ltda, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Coelce pode cortar energia de município inadimplente, mas deve preservar serviços essenciais

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) poderá suspender o fornecimento de energia elétrica do município de Reriutaba, caso a conta de energia de R$ 432,5 mil não seja paga.

Violência Doméstica é Crime

"Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo - [email protected]"

STJ nega pedido de TV que pretendia excluir município da concorrência para outra emissora

O município de Joaçaba, em Santa Catarina, vai continuar constando do edital de concorrência para a inclusão de mais uma emissora de televisão na cidade.